Segundo um reportagem que vi na folha online estão sendo concedidas liminares da justiça em SP e no DF ameaçam a lei seca…
segue a abaixo a reportagem:
Menos de um mês após o início da vigência da lei seca, duas liminares concedidas nesta semana colocam em xeque a legislação que aumentou o rigor contra quem dirige após beber.
Uma, determinada em São Paulo, garante ao advogado Percival Maricato, diretor jurídico da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), o direito de não fazer o teste do bafômetro. Outra, dada por uma juíza de Brasília, usa a nova lei para desconsiderar o exame visual (sem teste de sangue ou de bafômetro), que baseou um processo.
Advogados consultados pela Folha dizem que a lei precisa ser alterada. Todos afirmam que é correta a liminar do desembargador Márcio Franklin Nogueira que protege o empresário paulista do bafômetro. A Constituição brasileira garante ao indivíduo o direito de não produzir provas contra si.
A lei seca prevê multa de R$ 955, sete pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir por um ano para quem se negar a fazer testes.
Lei Seca
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19, a medida prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas. O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.
A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).
Antes da lei seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.
A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.
Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entender que dirigir sob efeito do álcool é crime.
É sobre esta lei temos tantas pessoas favoráveis e contra. Mas pelo que vemos objetivo dela em coibir a bebida ao dirigir e evitar acidentes fatais, pelos menos estão diminuindo. Segundo a policia rodoviaria, acidentes com mortes nas estradas caiu consideravelmente nas rodovias federais, cerca de 34,5% .
De 6 a 19 de junho, foram registrados 29 acidentes com mortes e 177 com feridos. Já no período de 20 de junho a 4 de julho, os números caíram para 19 mortos e 147 feridos. Por outro lado, o número de acidentes nas federais do Estado aumentou no período, de 420 para 488.
Para Azevedo, a chamada lei seca é um dos fatores que, preliminarmente, é responsável pela queda acentuada no número de mortes e feridos. O inspetor alerta, porém, que fatores como a frio, as chuvas e as férias escolares também devem ser levados em conta, e que um balanço mais efetivo das implicações da lei só poderá ser feito ao final de julho.
“As férias de julho são um ensaio interessante. A polícia tem que manter o ritmo de fiscalização, e inserir na rotina do policial o cumprimento da Lei 11.705.”
Particulamente, pra mim foi um uma boa medida para reduzir e sensibilizar estas pessoas que embebedam sem condição nenhuma para dirigir, sai por arriscando sua vida e de outros, tanto em rodovias como nas proprias cidades.
Pois se o motorista não tão negligente esta lei não estaria existindo, foi por causa desta pessoas que não importa com sua e com vida de outros, que enfim veio esta lei pra coibi-los ao dirigir.
Eu bebo socialmente; mas apoio esta lei incondicionalmente. sei que ela prejudica aquele que tem consciência, que bebe socialmente, aquele que respeita o motorista do outro lado.
Mas nem todos são assim, jà presenciei fatos que o motorista mal, mal se aguentava em pé, me diga se um motorista provocar um acidente que viessem a ter vítimas fatais de outra família, pense um pouco se esta família fosse a sua, como acontece por ai.. Ai todos diriam é que lei de transito é branda demais, ninguém paga, ninguém fica preso, é por isto que acontece tantos acidentes, o camarada bêbado sai dirigindo sem conciência..
Por isto eu digo:
O mal tem de ser cortado pela raiz..
Um abraço.
